Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

Turbo Music Instrumentos Musicais Ltda, CNPJ 68.248.517/0001-38, é a controladora dos dados pessoais coletados pelo programa Cashback Turbo.

2. Quais dados coletamos

• Identificação: CNPJ, razão social, nome fantasia, endereço, cidade, estado.
• Contato: número de WhatsApp, e-mail.
• Acesso: hash da senha (não armazenamos a senha em texto puro), data e IP do último login.
• Operacionais: notas fiscais cadastradas (chave, valor, data), vouchers gerados, raspadinhas, links de Instagram submetidos.
• Logs: tentativas de login, rate limit, mensagens enviadas via WhatsApp.

3. Por que coletamos (base legal — LGPD art. 7º)

• Execução do contrato (operar o programa) — base I.
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória (registro fiscal, anti-fraude).
• Interesse legítimo (validar NFs, prevenir fraude, comunicar vencimentos).
• Consentimento para envio de comunicação promocional (WhatsApp/e-mail).

4. Com quem compartilhamos

• SEFAZ / provedor de consulta de NF-e (Infosimples) — apenas a chave de 44 dígitos para validar a nota.
• Plataforma de WhatsApp (Evolution API/Meta) — telefone e conteúdo da mensagem.
• Banco de dados / hospedagem (Supabase, Vercel) — para armazenar e servir o sistema.
• Não vendemos seus dados a terceiros para fins de marketing.

5. Por quanto tempo guardamos

• Dados cadastrais: enquanto a conta estiver ativa.
• Notas fiscais e vouchers: 5 anos após emissão (obrigação fiscal — Lei 5.172/66 art. 174).
• Logs de login e WhatsApp: 6 meses, então removidos automaticamente.
• Após exclusão da conta: dados pessoais (telefone, e-mail, nome) são anonimizados imediatamente; CNPJ e dados fiscais permanecem pelo prazo legal.

6. Seus direitos (LGPD art. 18)

Você pode, a qualquer momento:

• Acessar e exportar seus dados (JSON com tudo o que temos sobre você) pelo painel do app, em Perfil > Meus dados.
• Corrigir dados desatualizados ou imprecisos.
• Excluir sua conta — botão Excluir conta no perfil.
• Revogar o consentimento de comunicação promocional.
• Reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

Senhas são armazenadas com hash bcrypt (custo 12). Acesso administrativo é protegido por cookies HMAC-SHA256 com TTL curto. Conexões usam HTTPS. Tentativas de login têm rate limit (5 por 15 minutos por IP). Não somos imunes a incidentes — em caso de violação que afete seus dados, comunicaremos a você e à ANPD em prazo razoável conforme LGPD art. 48.

8. Cookies

Usamos cookies essenciais para autenticação (sessão do lojista, sessão do admin/vendedor). Não usamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros.

9. Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, fale com a equipe da Turbo Music pelo WhatsApp/e-mail informados na página inicial. As solicitações são respondidas em até 15 dias corridos.

10. Mudanças nesta política

Mudanças serão publicadas nesta página com nova data. Mudanças significativas serão comunicadas por WhatsApp ou e-mail. Você pode aceitar ou solicitar a exclusão da conta caso não concorde.